Exames, Provas e Acesso ao Ensino Superior
Informação para alunos e candidatos a exame, pais e encarregados de educação
2024-2025
Informações - Prova 2024/2025 - Equivalência à Frequência (a publicar)
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário
Guia para Aplicação das Adaptações na Realização de Provas e Exames (março 2025)
Esclarecimentos sobre a aplicação da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, alterada pela Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro:
REGULAMENTO DE EXAMES (março 2025)
Júri Nacional de Exames
Guia Geral de Exames 2025 (8-3-2025)
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames - PIEPE
Manual de Instruções PIEPE (a publicar)
FAQs(a publicar)
Norma 1/2025 (março 2025)
Norma 2/2025
Legislação
Calendário de Exames e Provas Nacionais - Despacho nº14526/2024
Exames a realizar no Ensino Secundário - Decreto-Lei n.º 62/2023 e Portaria n.º 278/2023
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário (a publicar)
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
Regimes especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior
Acesso ao Ensino Superior:
Candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
Regimes especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior
CALENDÁRIO das Prova Orais de Língua Estrangeira - 2ª fase
Calendário de Exames, provas finais, provas a nível de escola e provas de equivalência à frequência
Calendário de exames, provas finais, provas a nível de escola e provas de equivalência à frequência - 1ª fase
Calendário de exames, provas finais, provas a nível de escola e provas de equivalência à frequência - 2ª fase
Acesso ao Ensino Superior em 2025-2026 (informação em atualização)
Fixação de elencos de provas de ingresso - Deliberação nº1155_2023
Elencos de provas de ingresso para candidatura ao ensino superior - Deliberação n.º 852_2024 - CNAES
Orientações e limites de vagas - Despacho n.º528-2025
Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior - CNAES
Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação (a publicar)
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público (a publicar)
Regimes especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior (a publicar)