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Exames, Provas e Acesso ao Ensino Superior

Informação para alunos e candidatos a exame, pais e encarregados de educação
2024-2025

Informações - Prova 2024/2025

Informações - Prova 2024/2025 - Equivalência à Frequência (a publicar)

Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário

Lista Exemplificativa

Guia para Aplicação das Adaptações na Realização de Provas e Exames (março 2025)

Esclarecimentos sobre a aplicação da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, alterada pela Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro: 

 

REGULAMENTO DE EXAMES (março 2025)

Júri Nacional de Exames

Guia Geral de Exames 2025 (8-3-2025)
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames - PIEPE
Manual de Instruções PIEPE (a publicar)
FAQs(a publicar)
Norma 1/2025 (março 2025)
Norma 2/2025

Legislação

Calendário de Exames e Provas Nacionais - Despacho nº14526/2024

Exames a realizar no Ensino Secundário - Decreto-Lei n.º 62/2023 e Portaria n.º 278/2023

Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário (a publicar)

Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público

Regimes especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior

Acesso ao Ensino Superior:

Candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação

Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público

Regimes especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior

CALENDÁRIO das Prova Orais de Língua Estrangeira - 2ª fase

Calendário de Exames, provas finais, provas a nível de escola e provas de equivalência à frequência

Calendário de exames, provas finais, provas a nível de escola e provas de equivalência à frequência - 1ª fase

Calendário de exames, provas finais, provas a nível de escola e provas de equivalência à frequência - 2ª fase

Acesso ao Ensino Superior em 2025-2026 (informação em atualização)

Fixação de elencos de provas de ingresso - Deliberação nº1155_2023

Elencos de provas de ingresso para candidatura ao ensino superior - Deliberação n.º 852_2024 - CNAES

Orientações e limites de vagas - Despacho n.º528-2025

Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior - CNAES

Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação (a publicar)

Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público (a publicar)

Regimes especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior (a publicar)

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