MATRÍCULAS e ASE PARA 2022-2023
Informações sobre a ASE (Ação Social Escolar) para 2022-2023
Os encarregados de educação dos alunos que beneficiem dos subsídios da Ação Social Escolar (ASE) devem entregar, no decorrer do processo de matrícula ou renovação, via email (subsidiosase@aelavq.net) ou presencialmente nos serviços administrativos, os seguintes documentos:
- Ficha de Candidatura à ASE
- Ficha de Candidatura a Transporte Escolar (se aplicável)
- Declaração da Segurança Social com validade eletrónica
Encontra-se para consulta aqui, o Regulamento Municipal
Informações sobre matrículas para 2022-2023
Informação DGEstE_DGEEC sobre matrículas (23/05)
De acordo com o despacho n.º 4209-A/2022 de abril de 2022, o período normal de matrícula e de renovação está fixado:
- Educação pré -escolar e 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico	- entre 19 de abril e 16 de maio
- Para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do Ensino Básico	- entre 9 de julho e 19 de julho
- Para os 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o Ensino Secundário	- entre 17 de junho e 1 de julho
- Para renovação na transição de ano, sempre que se pretenda: mudança de estabelecimento escolar; mudança de curso ou percurso formativo.
Portal da Educação de Oeiras
Para mais informações, consultar: - Despacho n.º 4209-A/2022 de abril de 2022 - Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril
Tal como em anos anteriores, as matrículas são realizadas no Portal das Matrículas pelos Encarregados de Educação. Consultar o Manual do Portal das Matrículas.
Nota: - As matrículas para os 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º e 11º anos, não necessitam de renovação no Portal das matrículas, a não ser que se pretenda mudança de estabelecimento de ensino, mudança de curso ou percurso formativo.