MATRÍCULAS e ASE PARA 2022-2023    
Informações sobre a ASE (Ação Social Escolar) para 2022-2023    
 
Os encarregados de educação dos alunos que beneficiem dos subsídios da Ação Social Escolar (ASE) devem entregar,
no decorrer do processo de matrícula ou renovação, via email (subsidiosase@aelavq.net) ou presencialmente nos serviços administrativos, os seguintes documentos:
- Ficha de Candidatura à ASE    
- Ficha de Candidatura a Transporte Escolar (se aplicável)    
- Declaração da Segurança Social com validade eletrónica    
Encontra-se para consulta aqui, o Regulamento Municipal    
     
     
Informações sobre matrículas para 2022-2023    
Informação DGEstE_DGEEC sobre matrículas (23/05)    
De acordo com o despacho n.º 4209-A/2022 de abril de 2022, o período normal de matrícula e de renovação está fixado:    
- Educação pré -escolar e 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico - entre 19 de abril e 16 de maio    
- Para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do Ensino Básico - entre 9 de julho e 19 de julho    
- Para os 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o Ensino Secundário - entre 17 de junho e 1 de julho    
- Para renovação na transição de ano, sempre que se pretenda: mudança de estabelecimento escolar; mudança de curso ou percurso formativo.
     
Portal da Educação de Oeiras    
Para mais informações, consultar:
- Despacho n.º 4209-A/2022 de abril de 2022
- Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril
   
Tal como em anos anteriores, as matrículas são realizadas no Portal das Matrículas pelos Encarregados de Educação. Consultar o Manual do Portal das Matrículas.    
Nota: - As matrículas para os 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º e 11º anos, não necessitam de renovação no Portal das matrículas, a não ser que se pretenda mudança de estabelecimento de ensino, mudança de curso ou percurso formativo.